Cade começa a analisar aquisição da Liquigás pela rival Ultragaz

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Fonte:Valor Online

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está preocupado com a aquisição da Liquigás pela Ultragaz, pela alta concentração que deve provocar no mercado GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha. Diante disso, o órgão antitruste já começa se debruçar sobre o caso, buscando entender melhor a operação e o setor. Já conversa com Petrobras – que se desfez do ativo em meados de novembro -, com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com especialistas na área. A operação deve levar a uma concentração sem precedentes no segmento de GLP, segundo disseram fontes ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. As duas empresas são, respectivamente, a segunda e a primeira desse mercado de gás, comercializado em botijões. Juntas, elas passarão a deter 45,6% do mercado nacional. A que ficará em segundo lugar, a Supergasbras, tem participação de 20,57%, conforme dados do Sindigás, entidade desse setor. Ao analisar o caso, o Cade definirá o mercado relevante das duas empresas. No caso do GPL, a jurisprudência aponta para um divisão nas cinco macrorregiões do país. Uma análise preliminar dos dados, feita com base na participação de mercado de cada empresa em cada uma dessas regiões, aponta que a fusão é especialmente preocupante no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Centro-Oeste, as duas empresas combinadas passariam a ter 37,76% do mercado, superando bem a atual líder do mercado na região, a Supergasbras, que tem 25,6%. No Sudeste, essa concentração chegará a 46,57%, o dobro da segunda colocada, que seria também a Supergasbras. A situação mais preocupante é no Sul, onde Ultragaz com Liquigás passam a controlar 63,7%. A concorrente ficará com 19,5%. Os números mostram que dificilmente a operação será aprovada sem que remédios concorrenciais sejam negociados. Entre as opções já adotadas pelo Cade em outras ocasiões está a venda de ativos por parte das empresas envolvidas na operação para um terceiro concorrente, podendo ser uma entrante no mercado ou não. A proibição de novas aquisições no setor por um determinado período também já foi adotada. O guia do órgão antitruste para análise de atos de concentração indica que uma operação como essa “presumivelmente gera aumento de poder de mercado”. Mas, ressalva que “essa presunção poderá ser refutada por evidências persuasivas em sentido contrário”. Para o professor da Universidade de Iowa, Luciano Irineu de Castro, especialista em infraestrutura e energia, a operação é “preocupante”. Apesar do momento representar uma oportunidade, já que a saída da Petrobras poderia levar a uma desconcentração do setor, ele aponta que “que o interesse da Petrobras é vender ativo pelo maior valor e obviamente quem está comprando quer manter uma proteção a esse mercado”. “Há incentivos muito grandes para que transações ocorram de forma a preservar estrutura oligopólica, que impede livre concorrência. É uma estrutura muito preocupante”, diz. “É uma oportunidade, pois poderia haver mudança, mas é preocupante porque poderia levar à manutenção de poucos players dominando o mercado. E para, depois, quebrar essa estrutura torna-se ainda mais difícil do que agora. Quando envolve players privados, a inércia do setor fica maior ainda”, afirma Castro. Consultadas, Petrobras e Ultragaz não quiseram comentar o assunto.

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