Donos de postos são contra compra da Ale pela Ipiranga

Fonte: Valor Econômico

A compra da Ale pela Ipiranga tem colocado em lados opostos diversos atores do mercado de combustíveis, entre entidades de classe e concorrentes. Enquanto a Refinaria de Manguinhos e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis, que representa os donos de postos) pedem que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprove a operação – ou adote restrições duras -, a Raízen, que via Shell concorre diretamente com a Ipiranga, não se opõe ao negócio.

No centro do debate está a posição da Ale no setor distribuição e venda de combustíveis. Quem é a favor da operação coloca a empresa como um operador regional e afirma que a aquisição não mudará significativamente a estrutura do mercado. Já aqueles que se opõe veem a Ale como a quarta força no mercado, com atuação nacional e a única capaz de bater minimamente de frente com as líderes do setor. O balanço das duas visões será crucial na decisão do relator do caso na autarquia, o conselheiro João Paulo Rezende.

Na busca de uma solução, Rezende tem se reunido com todas as partes interessadas. Nesses encontros, apurou o Valor, chegou a questionar se seria possível impor, como remédio concorrencial à operação, a venda da marca Ale, opção que não agrada aos terceiros interessados que se opõe ao negócio. Nesses encontros, teria sinalizado que uma aprovação sem restrições seria inviável.

A Raízen, em petição protocolada no Cade, avaliou que “a Ale não exerce pressão competitiva relevante” e que existem “bandeiras regionais tão ou mais importantes que a Ale em quase todas as regiões do país". Para a empresa, que concorre com Ipiranga e Ale, a operação seria neutra do ponto de vista concorrencial. Ela disse ainda que "como um 'player’ relevante do setor, é seu papel institucional assegurar que exista um entendimento correto do mercado para que revendedores, distribuidoras ou consumidores não sejam afetados negativamente".

As empresas envolvidas no negócio formam em conjunto com a Shell e a BR Distribuidora o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que não é terceiro interessado no negócio. A ele se opõe a Fecombustíveis, representante dos donos de postos de combustível.

Artur Villamil, advogado que atua em nome da Fecombustíveis no Cade, apontou que a Ale é conhecida em todo o Brasil, o que faz dela uma empresa de atuação nacional. Ele prefere a adoção de remédios do que a rejeição total do negócio "para modular o mercado". Uma possibilidade seria definir a "diferenciação de preço [na venda de combustível para os postos] como elemento potencialmente prejudicial a livre concorrência".

Isso porque, de acordo com ele, essa tática é utilizada pelas empresas para exercer pressão sobre os postos conhecidos como "bandeira branca" - aqueles que não tem contrato fixo de longo prazo para o fornecimento de combustível por uma empresa. Villamil sugere também a adoção de medidas que facilitariam o rompimento de contratos por parte dos postos com acordo fixo de fornecimento de combustível, os "bandeirados".

O presidente da Refinaria de Manguinhos, Ricardo Magro, também acredita que o ponto crítico do mercado está na relação das empresas com os postos "bandeira branca". Para ele, a Ale serve como contraponto de resistência para esses postos na competição com os "bandeirados" ao praticar uma política de preços mais agressiva. "A Ale é a única empresa de presença nacional que atende bandeira branca", disse. "O grande objetivo das companhias é acabar com os bandeira branca, que são cerca de 35% do mercado", acrescentou.

"Você pode perceber isso com o próprio apoio da Raizen à fusão. Em tese, ela seria a maior prejudicada porque a participação da Ipiranga no mercado aumentaria e elas disputam o mesmo mercado", prosseguiu. Ele decidiu opinar sobre a operação porque uma junção da Ipiranga com a Ale levaria à redução do mercado final da refinaria de Manguinhos ao prejudicar os postos de bandeira branca. "Com a operação, o dono de posto vai virar praticamente funcionário das três companhias [Shell, BR e Ipiranga]", disse.

Consultado, o Cade informou que não se pronuncia sobre operações em análise. Ipiranga e Ale não responderam até o fechamento desta edição.