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Fonte: O Globo

BRASÍLIA – Depois de penar tentativas de promover o refino de combustíveis no país, com o fim dos projetos das refinarias Premium e os atrasos no Comperj, o governo lança nesta segunda-feira o programa Combustível #Brasil, para promover reformas nesse setor. Assim como os programas de estímulo aos setores de gás natural e biocombustíveis, a iniciativa do Ministério de Minas e Energia tem como meta atrair novos atores para esse segmento, diante da situação atual da Petrobras.
Com o lançamento do programa, será dado o primeiro passo para a discussão de medidas para estimular a construção de refinarias. A preocupação de mais curto prazo sobre o setor de combustíveis é com o abastecimento do país, diante das dimensões continentais do Brasil.
Por isso, dois dos quatro eixos principais da iniciativa são: o redesenho do cenário de abastecimento do país com o novo padrão da Petrobras; e o desenvolvimento de infraestrutura portuária e terminais de abastecimento. Tanto o combustível importado quanto praticamente tudo aquilo que vai para a região Norte passa por navios.
A iniciativa vai debater também o estímulo à entrada de novos agentes no setor de abastecimento, especialmente em refino. Quando já abalada pela crise e pela Operação Lava-Jato, a Petrobras chegou a negociar com potenciais investidores estrangeiros para colocar as refinarias Premium de pé. Para a do Ceará, a estatal chegou a assinar uma carta de intenções com a GS Energy coreana. Para a do Maranhão, houve sondagens de asiáticos e europeus.
No entanto, a entrada de investidores nesse setor esbarrava no controle dos preços dos combustíveis que o governo impunha às vendas das Petrobras. Com a liberação dos preços desde o ano passado, o governo entende que esse principal entrave para a atração de novos investidores foi afastado, mas ajustes ainda precisam ser feitos para o refino engrenar no país.
Com o programa, o Brasil pode também se tornar menos dependente da importação de combustíveis quando houver uma retomada econômica mais firme. A utilização da capacidade instalada do parque de refino brasileiro, de 2,39 milhões de bpd, chegou a bater em quase 100% ao longo de 2014.
A última refinaria de grande porte construída no Brasil, com 100 mil barris por dia de capacidade (bpd), foi Abreu e Lima, em Pernambuco, onde o Combustível #Brasil será lançado na segunda-feira. Antes disso, a refinaria com processamento de mais de 100 mil (bpd) inaugurada foi a do Vale do Paraíba (SP), em 1980, com 251 mil bpd.
Para a discussão do programa, serão convidados agentes do setor representados por associações e sindicatos, como Abiquim, Abragás, Brasilcom e Fecombustíveis. Universidades também serão convidadas a debater o tema.
Assim como o Gás para Crescer, medidas podem ser enviadas para o Congresso para dar mais segurança aos agentes. O programa Gás para Crescer, que visa a desenvolver a cadeia de distribuição pelo país, já se transformou em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na criação de um comitê específico para acompanhar a evolução do setor e outros grupos de ajustes de normas que são, inclusive, liderados por entidades privadas. Um cronograma para o Combustível #Brasil deve ser anunciado também nesta segunda-feira.

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