Reforma vai ao Congresso em duas semanas com IVA Dual

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Fonte: Valor Econômico

O governo pretende enviar ao Congresso Nacional, em duas semanas, a primeira parte de seu projeto de reforma tributária, propondo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Depois de se reunir ontem com os secretários estaduais de Fazenda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma “esta indo superbem”.
No sistema Dual, haveria um IVA que reuniria PIS, Cofins e IPI em um único tributo federal e outro para Estados e municípios. Minutos antes de falar no envio de uma proposta própria, Guedes havia discutido uma estratégia diferente com os secretários estaduais. A ideia era aproximar as propostas do governo federal e dos Estados para, eventualmente, chegar a um texto consensual.
O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, disse que houve avanço na reunião com Guedes, que abriu um canal de diálogo e prometeu promover encontros a cada 30 dias. Foi também criado um grupo de trabalho, com representantes de Estados e da União, para debater a proposta. Não ficou claro aos secretários se o governo vai fazer uma proposta formal ou se fará sugestões ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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