IBP destaca importância de simplificação tributária nas vendas de combustíveis

Valor Econômico

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Eberaldo de Almeida Neto, reforçou a importância de que a simplificação tributária no mercado de combustíveis avance no país, no contexto das discussões sobre a reforma tributária.

Tínhamos uma esperança bastante grande de uma reforma tributária que tratasse com mais profundidade desse assunto e estamos vendo que a coisa talvez não se dê por aí. Mas temos acompanhado o trâmite do PLP [Projeto de Lei Complementar] 16/2021, conduzido pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que endereça a questão da monofasia, e estamos esperançosos com evolução, mesmo que parcial, deste processo”, afirmou ele, durante evento online.

O IBP defende a cobrança monofásica sobre o produtor e importador de combustíveis. Hoje, a arrecadação no setor é concentrada na distribuição. Sobretudo nas vendas de etanol, o mercado brasileiro convive com altos índices de sonegação.

O instituto também é a favor, no caso do ICMS, da cobrança de um valor fixo, em centavos, sobre o litro dos combustíveis. Hoje, os Estados cobram alíquotas diferentes sobre o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Esse mecanismo age como um acelerador das volatilidades nos preços.

“A complexidade joga contra a arrecadação eficaz. Gasta-se muito dinheiro para fiscalizar e não se arrecada o que se deveria”, disse.

O presidente da Ipiranga e da Associação Brasileira de Downstream (ABD), Marcelo Araújo, destacou que as fraudes e irregularidades do setor são um dos principais fatores que afugentam investidores — ao lado de preços alinhados ao mercado internacional e estabilidade regulatória.

“O modelo tributário hoje é o mais complexo do mundo e cria distorções que estimulam o comércio irregular”, disse.